Após bombas e invasão da assembleia, deputados do Paraná retomam segunda votação de projeto que terceiriza gestão de colégios públicos

Primeira aprovação do projeto ocorreu na segunda-feira (3), com manifestação e invasão de de professores, alunos e servidores à Assembleia Legislativa. Sessão plenária volta a debater o projeto às 14h desta terça.

Os deputados estaduais do Paraná retomam na tarde desta terça-feira (4), às 14h, a votação do projeto de lei do Governo do Paraná que quer terceirizar a gestão administrativa de 204 colégios públicos do estado. Entenda a proposta.

O projeto foi aprovado 1ª discussão pelo plenário em sessão remota na noite de segunda-feira (3), em meio à invasão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) por manifestantes contrários ao texto. Bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas e a confusão deixou pelo menos três pessoas feridas, segundo a assessoria Alep.

Quando a ocupação aconteceu, a casa de leis estava com público limitado para acompanhar a sessão presencialmente por determinação da presidência da Alep. Na invasão, de acordo com a Polícia Militar (PM-PR), um homem e uma mulher foram presos em flagrante por dano contra o patrimônio público.

O projeto de lei em debate institui no Paraná o programa Parceiro da Escola. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) avaliam que o projeto significa a privatização do ensino público. O Governo do Paraná nega e defende que a gestão pedagógica continuará a cargo dos diretores estaduais.

A proposta foi apresentada pelo governo estadual há uma semana, no dia 27 de maio, e tramita em regime de urgência, ou seja, com menos tempo de debate pelos deputados e deputadas. Em resposta ao projeto, professores da rede estadual entraram em greve na segunda (3).

Depois de aprovado no plenário em 1º turno na segunda, o projeto recebeu emendas e voltou para análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Nesta terça-feira (4), a CCJ terá reunião às 13h30 para debater as emendas. Em seguida, o projeto volta ao plenário para segunda e terceira votações. Se for aprovado, será votada ainda nesta terça a redação final, conforme prevê a Alep.

Até a última atualização esta reportagem, a Mesa Diretora da Alep não tinha divulgado se as sessões serão remotas ou presenciais.

Em um caso de eventual aprovação e sanção por parte do governador Ratinho Junior (PSD), a implantação do projeto não será imediata. De acordo com o Governo do Estado, a comunidade escolar de cada colégio selecionado poderá decidir se quer ou não o novo modelo a partir de consultas públicas que serão realizadas nas 204 unidades elegíveis.

Emendas após 1ª votação

Ainda na segunda, após a primeira aprovação em plenário, a CCJ se reuniu para começar a avaliar as emendas.

O relator do projeto no colegiado e líder do governo na assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), apresentou parecer contrário a nove emendas. O voto dele foi acompanhado pela maioria.

As outras emendas foram juntadas em uma só, na forma de uma subemenda substitutiva geral que propõe as seguintes alterações no texto:

  • especifica quais são as 204 escolas estaduais que podem ter a gestão administrativa terceirizada (o projeto original abrangia 200 escolas);
  • garante aos professores contratados via Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) pela empresa privada os mesmos valores de salários dos professores contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS);
  • exigência de 5 anos de experiência, capacidade técnica e competência da empresa particular;
  • especifica que a empresa privada atuará exclusivamente nos setores administrativos e financeiro das escolas estaduais, mantendo na Secretaria de Estado de Educação (Seed) a autonomia absoluta na parte pedagógica;
  • prevê que o Governo do Paraná deverá divulgar anualmente os principais indicadores educacionais das 204 escolas estaduais que podem ter a gestão terceirizada, como índices de aprendizagem, frequência escolar, número de matrículas, taxa de abandono e também de evasão escolar;
  • prevê que a consulta pública ao modelo terceirizado será realizada, preferencialmente, de forma presencial nas 204 escolas estaduais.

Os deputados Arilson Chiorato (PT), Requião Filho (PT) e Mabel Canto (PSDB) solicitaram vista, ou seja, mais tempo para analisar o parecer de Bakri. A finalização do debate será na sessão da CCJ desta terça.

Contrários ao projeto, professores, servidores e alunos da rede estadual do Paraná forçaram a entrada e invadiram a Assembleia por volta das 14h da segunda.

Em vídeos gravados no local, é possível observar os manifestantes entrando no prédio, que estava com as portas fechadas, enquanto os seguranças tentavam impedir a passagem. 

Após uma porta de vidro ser quebrada, os manifestantes entraram no prédio, e foram em direção às galerias da Assembleia.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, um homem de 24 anos e uma mulher de 23 anos tiveram ferimentos leves e foram encaminhados ao Hospital Cajuru.

Uma mulher de 51 anos teve ferimentos graves, sem risco de morte, e foi levada ao Hospital Evangélico.

De acordo com o Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Paraná, também dois policiais militares ficaram feridos, com cortes nas mãos e duas pessoas foram detidas por depredação ao patrimônio público.

O projeto de lei pretende passar à iniciativa privada a gestão administrativa e de infraestrutura de 204 colégios estaduais a partir de 2025.

O modelo de gestão será feito por meio do programa Parceiro da Escola. O governo estadual garante que, antes do fechamento dos contratos, as propostas passarão por consulta pública.

No projeto de lei, o governo afirma que a parte administrativa será feita “por empresas com expertise em gestão educacional”, que deverão ter atuação comprovada na área.

Com a proposta, a ideia do governo é que “diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional”. A garantia é que professores e outros servidores públicos que trabalham nestas escolas serão mantidos.

“Destaca-se que o Programa Parceiro da Escola pretende desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propício para o ensino e aprendizagem dos alunos”, cita a mensagem escrita pelo Governo do Estado aos deputados.

Professores e demais funcionários

O texto afirma que os profissionais efetivos lotados no colégio permanecerão sob a gestão do diretor da rede e deverão atender a critérios e metas estabelecidos pelo parceiro contratado, em conjunto com o diretor da rede.

No entanto, o texto não esclarece quais serão os critérios e metas que os profissionais deverão atender. O projeto também aponta que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) poderá remanejar os servidores do quadro efetivo que, após consulta, optarem por relotação

Quais colégios serão impactados pela terceirização?

O projeto de lei afirma que o modelo pode ser implantado em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação básica, exceto nos seguintes tipos de escolas:

  • de ilhas;
  • de aldeias indígenas;
  • de comunidades quilombolas;
  • da Polícia Militar do Paraná;
  • das unidades prisionais;
  • que funcionem em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento;

que participem do Programa Cívico-Militar

Veja, abaixo, os colégios públicos do Paraná que podem receber o modelo:

Colégios do Paraná que podem ter gestão administrativa terceirizada

CIDADECOLÉGIO
APUCARANAANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
APUCARANANILO CAIRO, C E-EF M N PROFIS
ARAPONGASANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF M
ARAPONGASUNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
MAUA DA SERRAJOAO PLATH, C E-EF M N PROFIS
ALM TAMANDAREANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF M
ALM TAMANDAREJOAO PAULO I, C E PAPA-EF M
ALM TAMANDARETANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
BOCAIUVA DO SULCARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F N
BOCAIUVA DO SULQUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMP
CAMPINA GDE SULBANDEIRANTES, C E-EF M PROFIS
CAMPO MAGROCAMPO MAGRO, C E-EF M
COLOMBOGENESIO MORESCHI, C E-EF M
COLOMBOZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFIS
PINHAISLEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS N
PINHAISMATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFIS
ARAUCARIAVESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF M
BALSA NOVAMARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF M
CAMPO LARGOAUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFIS
CAMPO LARGOCLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFIS
CAMPO LARGOEDITHE, C E PROFA-EF M
CAMPO LARGOOTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFIS
FAZ RIO GRANDEDECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS
LAPAJUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF M
MANDIRITUBAMARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF M
S JOSE PINHAISAFONSO PENA, C E-EF M
S JOSE PINHAISCOLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFIS
S JOSE PINHAISCOSTA VIANA, C E-EF M PROFIS N
S JOSE PINHAISTARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFIS
TIJUCAS DO SULKAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA – EF M P
S JOSE PINHAISGODOFREDO MACHADO, E E-EF
S JOSE PINHAISANITA CANET, C E-EF M P
A CHATEAUBRIANDANCHIETA, C E PE-EF M
NOVA AURORAJORGE NACLI, E E-EF
BARBOSA FERRAZLUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF M
BARBOSA FERRAZMACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NOR
CAMPINA LAGOAALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFIS
CAMPINA LAGOACAMPINA DA LAGOA, C E-EF M
CAMPO MOURAOBOSCO, C E D-EF M PROFIS
FENIXSANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF M
LUIZIANAADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFIS
NOVA CANTUJOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFIS
RONCADORCARNEIRO, C E GAL-EF M PROFIS
CASCAVELCARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFIS
CASCAVELELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFIS
CASCAVELIEDA BAGGIO MAYER, C E-EF M
CASCAVELJARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFIS
CASCAVELMARILIS F PIROTELLI, C E-EF M
CASCAVELOLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
CIANORTEVIDIGAL, C E DE-EF M
CIANORTEJOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFIS
INDIANOPOLISFELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFIS
JUSSARAMORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFIS
RONDONBARROSO, E E ALM-EF
TAPEJARASANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFIS
GUAPOREMAARNALDO BUSATO, C E-EF M
BANDEIRANTESCYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFIS
NOVA FATIMAALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EF
CURITIBAALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBABRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF M
CURITIBACECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFIS
CURITIBADIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBAELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBAERNANI VIDAL, C E-EF M PROFIS
CURITIBAGELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF M
CURITIBAHILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFIS
CURITIBAHILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBAHOMERO B DE BARROS, E E-EF
CURITIBAISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBAIVO LEAO, C E-EF M
CURITIBAJOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFIS
CURITIBAJOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF M
CURITIBAJOAO MAZZAROTTO, C E-EF M
CURITIBAMARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBAMARIA MONTESSORI, C E-EF M
CURITIBANATALIA REGINATO, C E-EF M PROFIS
CURITIBANOSSA SRA APARECIDA, C E-EF M
CURITIBANOSSA SRA DA SALETE, C E-EF M
CURITIBAOLIVIO BELICH, C E DEP-EF M
CURITIBAORIONE, C E D-EF M PROFIS
CURITIBAPAULINA P BORSARI, C E-EF M PROF
CURITIBAPEDRO II, E E D-EF
CURITIBAPIO LANTERI, C E-EF M PROFIS
CURITIBAPROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
CURITIBASANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFIS
CURITIBASANTO AGOSTINHO, C E-EF M
CURITIBASAO BRAZ, C E-EF M
CURITIBASAO SEBASTIAO, C E-EFM
CURITIBATATUQUARA, C E-EF M
CURITIBATEOTONIO VILELA, C E-EF M PROF
CURITIBAVICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBAXAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFIS
CURITIBAANIBAL KHURY NETO, C E-EF M PROFIS
DOIS VIZINHOSDOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFIS
NOVA P IGUACUCRISTO REDENTOR, E E-EF
FOZ DO IGUACUAYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFIS
FOZ DO IGUACUGUILHERME, C E MONS-EF M PROF
FOZ DO IGUACUGUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFIS
FOZ DO IGUACUJUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
FOZ DO IGUACUTAMANDARE, C E ALM-EF M PROFIS
MEDIANEIRABELO HORIZONTE, C E-EF M PROFIS
STA TER ITAIPUMANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFIS
MATELANDIARUI BARBOSA, C E C-EF M
FRANC BELTRAOINDUSTRIAL, C E-EF M
FRANC BELTRAOJOAO PAULO II, C E-EF M PROFIS
FRANC BELTRAOLEO FLACH, C E PROF-EF M
MOREIRA SALESMOREIRA SALLES, E E-EF
FOZ DO JORDAOSEGREDO, C E DE-EF M PROFIS
GUARAPUAVAANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS
GUARAPUAVACRISTO REI, C E-EF M PROFIS
GUARAPUAVAFRANCISCO C MARTINS, C E-M P
GUARAPUAVALIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS
RESERVA IGUACUIZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
IBAITIALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFIS
JAPIRAJOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFIS
IBAITIMARGARIDA F GONCALVES, C E C PROFA-EF M
F. PINHEIROGETULIO VARGAS, C E-EF M
GUAMIRANGAFRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS
PRUDENTOPOLISJOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P
RIO AZULCHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFIS
ANDIRADURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFIS
CARLOPOLISCAROLINA LUPION, C E-EF M N PROFIS
LARANJ DO SULGILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M N
QUEDAS IGUACUJOSE DE ANCHIETA, C E-EF M
DIAMANTE NORTEREYNALDO MASSI, C E-E F M
LOANDAPARANA, C E-EF M PROFIS
NOVA LONDRINAARY J DRESCH, C E-EF M N PROFIS
PLANALTINA PRARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M N
QUERENCIA NORTEHUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFIS
CAMBEGERALDO FERNANDES, C E D-EF M
IBIPORAJARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF M
LONDRINACLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF M
LONDRINAKAZUCO OHARA, E E PROF-EF
LONDRINANOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFIS
LONDRINAUBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N P
PORECATUMALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFIS
PRADO FERREIRAJULIA WANDERLEY, C E-EF M
LONDRINAWILLIE DAVIDS, C E DR-EF M
ANGULOBASILIO PERTSEW, C E-EF M
COLORADOMONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFIS
DOUTOR CAMARGOCAMARGO, C E DR-EF M PROFIS
MARINGAADAILE M LEITE, C E-EF M PROFIS
MARINGABRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFI
MARINGADIRCE DE A MAIA, C E-EF M
MARINGAJOAO DE F PIOLI, C E-EF M P
MARINGAKENNEDY, C E PRES-EF M PROFIS
MARINGARODRIGUES ALVES, C E-EF M
MARINGATHEOBALDO M SANTOS, C E-EF M
MARINGAUNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
N S DAS GRACASIVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF M
PAICANDUNEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFIS
PRES C BRANCOMARIA C N DE SOUZA, C E-EF M
SARANDIJARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFIS
SARANDIJARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFIS
SARANDIOLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS
MARINGABRASILIO ITIBERE, C E-EF M
MATINHOSTEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF M
PARANAGUAREGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF M
PONTAL PARANAPAULO FREIRE, C E PROF-E F M N
PONTAL PARANASULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF M
CRUZEIRO DO SULROMARIO MARTINS, C E DR-EF M
PARANAVAIADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF M
PARANAVAICURITIBA, C E-EF M
PATO BRANCOCARLOS GOMES, C E-EF M N PROFIS
SAO JOAOTANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
PATO BRANCOSAO JOAO, C E-EF M
BOA V SAO ROQUEADONIS MORSKI, C E-EF M PROFIS
PITANGAJULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF M
CARAMBEIJULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS
CASTROAMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFI
CASTROJARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EF
CASTRONICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M
PALMEIRAFRITZ KLIEWER, C E C-EF M
PIRAI DO SULJORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFIS
PONTA GROSSAANA DIVANIR BORATTO, C E-EFM
PONTA GROSSAARNALDO JANSEN, C E PE-EF M PROFIS
PONTA GROSSACORREIA, C E SEN-EF M PROFIS
PONTA GROSSAFRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF M
PONTA GROSSALINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFIS
PONTA GROSSASANTA MARIA, C E-EF M
TIBAGIIRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFIS
IMBAUTANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFIS
ORTIGUEIRAALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFIS
RESERVATEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF M
DIAMANTE D OESTDIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFIS
GUAIRAMENDES GONCALVES, C E-EF M PROF
MERCEDESLEONILDA PAPEN, C E-EF M
NOVA SANTA ROSAGASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFIS
OURO VERDE OESTOURO VERDE, C E DE-EF M PROFIS
PATO BRAGADOPATO BRAGADO, C E-EF M
S PEDRO IGUACUSAO PEDRO, C E-EF M
SANTA HELENAHUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFIS
TOLEDOAYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFIS
TOLEDOJARDIM EUROPA, C E-EF M PROFIS
FRANCISCO ALVESVICENTE TOMAZINI, C E-EF M
PEROBALANA NERI, C E-EF M
PEROLANESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFIS
UMUARAMAJOSE BALAN, C E VER-EF M PROFIS
UMUARAMATIRADENTES, C E-EF M PROFIS
CAFEZAL DO SULTIRADENTES, C E-EF M
CRUZ MACHADOESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M P
SENGESERASMO BRAGA, C E PROF-EF M PROFIS
ARAPOTICARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFIS
JAGUARIAIVARODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFI

Fonte/Reprodução – G1 Pr.

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