Senador pode ter o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral
O julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR) será retomado, nesta terça-feira (21), como único item da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão está marcada para as 19h
Esta será a segunda data em que a Corte se debruça sobre o tema. No final da manhã da última quinta-feira (16), a análise do caso foi interrompida por questão de tempo — o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha sessão no período da tarde.
“Iniciaremos e terminaremos o julgamento terça, porque terça nós temos a vantagem de não ter sessão no Supremo de ‘madrugada’, né? Então, terça-feira terminaremos o julgamento”, disse o presidente do TSE.
Como será a sessão desta terça?
Serão feitas as manifestações dos advogados de acusação e defesa. Contra a cassação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), se quiser, também poderá se manifestar nesse momento.
Posteriormente, os ministros darão seus votos, a começar pelo relator.
Se um dos ministros pedir vista, o julgamento será paralisado. Nesse caso, o ministro terá até 30 dias — que podem ser prorrogáveis por igual período — para devolver o processo.
Partidos acreditam que julgamento termina nesta terça
Para Bruno Cristaldi, advogado do PL, os ministros devem seguir o cronograma citado por Moraes e finalizar o julgamento.
“Como já houve a leitura do relatório, a tendência é que todos os ministros apresentem voto”, diz Cristaldi.
Entretanto, na sua visão, nunca se pode dizer que não haverá nenhum pedido de vista, levando em consideração a análise dos magistrados.
Mas, Cristaldi acredita que, “se não houver nada de muito excepcional, o julgamento deve se iniciar e finalizar amanhã mesmo”. “Mesmo que ele se estenda um pouco além do horário convencional de uma sessão”.
Já o presidente do PT do Paraná, Arilson Chiorato, cita não saber se de fato a análise será finalizada nessa sessão, mas espera o resultado.
“A gente tem a mesma expectativa que tinha semana passada, de ter uma vitória no julgamento. São dois votos contrários [no TRE-PR], parecer do Ministério Público Eleitoral do Paraná pedindo a cassação, e, dos votos que ele teve favoráveis, dois indicam a existência de gastos de pré-campanha”, declara Chiorato.
Fonte: CNN
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